O dinheiro do esporte III - Paraolímpicos

Vejam no excelente blog do Jose Cruz, a distribuição de dinheiro para o Comitê Paraolimpico Brasileiro, em : http://blogdocruz.blog.uol.com.br/arch2009-08-23_2009-08-29.html

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://e.i.uol.com.br/outros/nuzman2.jpg&imgrefurl=http://esporte.uol.com.br/ultimas/2009/03/05/ult58u1423.jhtm&usg=__6Wd6zf5Gt1ra2S_BWOCbr6IOdB8=&h=146&w=208&sz=8&hl=pt-BR&start=16&um=1&tbnid=hQe7KQeOp5OfMM:&tbnh=74&tbnw=105&prev=/images%3Fq%3DDINHEIRO%2BDO%2BESPORTE%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DG%26um%3D1


O dinheiro do esporte III - Paraolímpicos

O Comitê Paraolímpico Brasileiro é duplamente atendido pelas loterias da Caixa Econômica: é patrocinado pelo banco, desde 2004, e recebe valores da Lei das Loterias.



Patrocínio
2004 R$ 1.000,00

2005 R$ 3.418.800,00

2006 R$ 3.800.000,00

2007 R$ 4.886.000,00

2008 R$ 6.394.800,00

2009 R$ 6.800.000,00 (até julho)



Lei das Loterias (n.10.264/2001)
2001 R$ 3.161.460,31

2002 R$ 8.619.582,90

2003 R$10.159.765,61

2004 R$12.083.145,61

2005 R$12.511.266,77

2006 R$12.144.098,69

2007 R$14.632.747,26

2008 R$16.839.116,35

2009 R$11.376.176,19 (até julho)



Curso

Para evitar ser surpreendido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por possíveis irregularidades no uso de verbas públicas, o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) promove, de hoje até terça-feira, um curso sobre prestação de contas, convênios e licitações.

O evento, em Brasília, ministrado por especialistas em contas públicas, inclusive do TCU, conta com a presença de 37 representantes de todas as associações e confederações ligadas ao movimento paraolímpico, e que são beneficiadas com recursos públicos.


O dinheiro do esporte II
Pergunta do leitor Jarbas Pereira pergunta:

“O Ministério do Esporte poderia coordenar as ações para que o dinheiro total (orçamento, loterias, etc) seja aplicado com mais eficiência ou isso é inconstitucional?”

A resposta será detalhada, para facilitar o entendimento.

O dinheiro do esporte tem as seguintes origens:

1. Orçamento governamental (via Ministério do Esporte)

2. Estatais: BB, Caixa, Infraero, Correios, Petrobras e Eletrobrás;

3. Lei 10.264/2001

a) 2% das arrecadações das loterias vão para o COB e CPB

4. Lei de Incentivo ao Esporte (n. 11.438/2006)

a) cerca de R$ 300 milhões anuais, via isenção fiscal;

5. Timemania (Lei n. 11.345006)

a) 20% para abatimento da dívida fiscal dos clubes de futebol

b) 3% para o Ministério do Esporte distribuir:

1) 1/3 para clubes sociais

2) 2/3 para secretarias de Esporte dos estados e DF;

c) 2% para o COB e CPB.

Gestão

Apesar das várias fontes de recursos, o Ministério do Esporte não é o gestor, de forma integrada, a fim de evitar o duplo acesso ao dinheiro pela mesma entidade esportiva.

Isso ocorre porque o Ministério tornou-se um ente político, quando deveria ser, prioritariamente, técnico.

Diálogo

Além disso, não há diálogo com os demais ministérios, como os da Educação e da Saúde, para que fosse elaborado uma proposta de governo para o setor.

Assim, temos uma temos é uma política de partido.

Observem, também, o Conselho Nacional de Esporte. Não há, nele, representantes das estatais. E são justamente elas que mais colocam dinheiro no setor.

Enquanto isso...

É por esses motivos que os clubes se uniram e decidiram brigar para entrar no rateio das loterias (dinheiro que vai para o COB e CPB);

Em decorrência dessa desordem institucional, o dinheiro não chega na base, para garantir renovação, com equipes competitivas;

Assim, por falta de diálogo e decisões governamentais que não se definiu, nem no governo FHC nem no atual (quase 16 anos ou quatro ciclos olímpicos), como oferecer a elementar prática da educação física às crianças em idade escolar.

Fica claro, pois, que esporte não é prioridade de governo, apesar do discurso oficial.

O dinheiro do esporte

Para que não ficar apenas nas citações, vamos aos números.

Além do orçamento do Ministério do Esporte, da Lei de Incentivo e dos repasses as loterias federais para os comitês Olímpico e Paraolímpico, há as parcerias das estatais, que patrocinam 16 modalidades.

Na medida em que recebermos as informações solicitadas, vamos colocando os valores no blog.

Caixa Econômica Federal
Em 2009, a Caixa investirá R$ 47 milhões em projetos esportivos, incluídos os do Comitê Paraolímpico Brasileiro e Circuito de Corridas de Rua (valores não revelados).

Investimentos na Confederação de Atletismo (em R$)
2009 13.500.000,00



Correios
Apoia a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos desde 1991. Diante dos resultados de visibilidade da imagem, a empresa adotou mais duas modalidades em 2008, o futsal e o tênis.

Os valores das parcerias para este ano são os seguintes:
Confederação de Desportos Aquáticos R$ 10.000.000,00

Confederação de Futebol de Salão R$ 8.000.000,00

Confederação de Tênis R$ 3.840.000,00



Infraero
Patrocina o esporte desde 2007.

Investimentos em 2009

Confederação Brasileira de Judô R$ 1.500.000,00

Projeto “Avança judô” R$ 250.000,00



Banco do Brasil

Começou a apoiar o esporte em 1987, com a Seleção Brasileira de Basquete. Em 1991 migrou para o vôlei.

O BB têm por política não divulgar os valores individuais de seus investimentos.

Para 2009 anuncia que aplicará o total de R$ 60 milhões nas seleções e vôlei, circuito de vôlei de praia, futsal e iatismo.

Nessa última modalidade, o BB decidiu patrocinar, desde 2005, a dupla Robert Scheidt e Bruno Prada, oito vezes campeões mundiais de vela, classe laser..

Além disso, mantém o projeto “Embaixadores do Esporte”, que trabalha com ex-campeões do vôlei – Maurício, Carlão, Marcelo Negrão e Paulão –, divulgando a modalidade. Recentemente, o ex-tenista Gustavo Kuerten entrou no seleto grupo dos embaixadores.
Novos números

Em próximas edições informarei sobre os valores aplicados pela Petrobras e Eletrobrás, as duas últimas estatais que ainda não repassaram os valores oficiais.

Da mesma forma, comentarei sobre a execução financeira do Ministério do Esporte, Bolsa Atleta, Lei de Incentivo ao Esporte e repasses de verba pública, via loterias federais, para a Confederação Brasileira de Clubes e comitês Olímpico e Paraolímpico.


Impasse olímpico
A Caixa Econômica Federal é contrária ao aumento dos repasses das loterias para os esportes olímpicos e paraolímpicos, segundo o vice-presidente de Loterias, Moreira Franco (ex-governador do Rio de Janeiro), em entrevista ao blog.

A medida implicaria na redução dos prêmios das loterias administradas pela Caixa.

Com isso, segue o impasse entre o Confao (Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos) e os comitês Olímpico e Paraolímpico.

Os dirigentes do Confao querem entrar no rateio da Lei 10.264/2001, que repassa 2% das loterias para os olímpicos e paraolípicos. Pedem 30% do dinheiro disponível anualmente.

De 2008 até julho deste ano, o COB recebeu R$ 168,2 milhões, e o Comitê Paraolímpico, R$ 28,1 milhões.

O dinheiro, porém, limita-se às confederações, não chegando à base, à iniciação, o que provocou a indignação dos presidentes dos clubes formadores. Há outras alternativas em jogo, motivos dos próximos comentários.

Entrevista
José Cruz – O Senhor já sabe sobre o interesse do Comitê Olímpico Brasileiro e dos clubes sociais de aumentarem de 2% para 2,5% o repasses das loterias federais (Lei n.10.264/2001) para os esportes olímpicos e paraolímpicos?

Moreira Franco – Sim, tomei conhecimento por meio do Projeto de Lei 359/2005, que trata da matéria. (1)

José Cruz – A Caixa já está conversando sobre o assunto, com vistas a alterar a Lei n. 10.264/2001 (Lei Agnelo Piva)?

Moreira Franco – A Caixa já se manifestou contrária ao referido Projeto de Lei, pois, como a Lei Agnelo Piva (n. 10.264/2001) define que a parcela dos recursos destinados ao COB e CBP deve ser deduzida da premiação, o aumento em questão significaria reduzir o valor dos prêmios distribuídos pelas Loterias Federais em 0,5%.

José Cruz – Seria uma medida inoportuna?
Moreira Franco – Trata-se de medida extremamente prejudicial para as loterias, para os seus beneficiários legais e, em última instância, para a sociedade, pois com a diminuição da atratividade dos prêmios, poderá haver também redução na arrecadação e no volume de recursos repassados a esses beneficiários (Esporte, Cultura, Seguridade Social, Educação, Segurança Pública e Saúde).

José Cruz – Mas além do projeto no Senado, há outro, na Câmara dos Deputados, com o mesmo objetivo, aumento dos repasses de 2% para 2,5%. Qual a sua avaliação?

Moreira Franco – Tenho a convicção que o melhor caminho para o incremento do volume de recursos gerados pelas loterias federais para o esporte, como também para os demais beneficiários legais, é aumentar o percentual da arrecadação que é destinada aos prêmios, haja vista o ciclo virtuoso que se aplica aos jogos lotéricos no mundo todo. O Brasil ocupa apenas a 43ª posição no ranking de vendas (de loterias) per capita por ano, o que comprova que ainda temos muito o que crescer.

A tese de Moreira Franco é resumida na seguinte equação:
Maior percentual destinado a prêmios = produto mais atrativo = aumento da arrecadação = aumento dos repasses aos beneficiários legais
José Cruz – Está nos planos da Caixa a criação de uma loteria específica, para fortalecer a preparação dos atletas, caso o Rio de Janeiro ganhe a sede olímpica de 2016?

Moreira Franco – Esta ação não está nos planos da Caixa por se tratar de medida que depende de autorização legislativa específica, a qual deve ser conduzida pelo Ministério do Esporte, caso seja do seu interesse.